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Como emitir notas fiscais de cursos online?


como emitir notas fiscais de cursos online

Muitas são as dúvidas de pessoas que trabalham em instituições de ensino a distância a respeito de como emitir notas fiscais ao vender cursos online. Pensando nisso, criei esse artigo para ajudar você e a sua empresa nessa questão e oferecer um guia básico sobre esse assunto para instituições de ensino EAD.

Nesse sentido, é muito fácil você pensar em como emitir notas fiscais dos seus cursos online para os seus clientes, e eu vou mostrar o caminho para você fazê-lo de forma bastante simples e rápida.

A primeira coisa que você precisa saber é que como a natureza da empresa é de serviços, você precisa emitir uma nota fiscal eletrônica para serviços (mais conhecida como NFS-e), e não simplesmente uma nota fiscal eletrônica (NF-e), visto que esta última é destinada a registrar a venda de produtos, ok?

Pois bem, outro ponto interessante para você saber nesse sentido é que caso você se enquadre na modalidade de MEI (Micro Empreendedor Individual) enquanto empresa só é obrigado a emitir nota fiscal para outras empresas.

Você não é obrigado a emitir uma nota fiscal para pessoas físicas, a não ser que a mesma seja exigida por algum cliente. Neste caso, a emissão passa a ser obrigatória. Confira mais informações sobre esse esse tema aqui.

Além disso, é importante saber que para cada cidade em especial o processo de emissão de notas fiscais pode ser diferente, visto que você irá emitir suas notas fiscais através do site da prefeitura da cidade que a sua empresa está sediada. Logo, para informações mais precisas, vale você se informar diretamente na prefeitura de sua cidade ou no site da mesma na Internet.

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Como emitir notas fiscais de cursos online?

Como emitir notas fiscais de cursos online?

Para você emitir uma nota fiscal de serviços é necessário que você tenha uma senha web, senha esta que te dá acesso a algumas áreas restritas no portal da prefeitura, inclusive o acesso a área de emissão de notas fiscais.

Você precisa, então, fazer uma solicitação de senha dentro do site da prefeitura de sua cidade para ter acesso a área de emissão de notas fiscais e de fato se aproveitar deste recurso. Quando você for criar essa senha, haverá um formulário para ser preenchido e você deverá fazê-lo de acordo com as informações de sua empresa.

Ao finalizar esse processo, será gerada uma declaração que você precisa imprimir e levar na prefeitura para solicitar o desbloqueio da senha web da sua empresa. Junto com essa declaração, será necessário levar também os seguintes documentos: contrato social (ou certificado de MEI, para caso sua empresa se encontre nesse formato), cartão CNPJ, RG e CPF do responsável pela empresa.

Após um período de aproximadamente 15 dias úteis, você receberá um email notificando o desbloqueio da senha web da sua empresa. Com a senha desbloqueada, você já consegue emitir notas fiscais para os seus clientes dentro do portal da prefeitura.

Para fazer a emissão de uma nota fiscal, basta você ir no site da prefeitura de sua cidade e buscar a opção de emitir NFS-e. Após isso, é só inserir o seu CNPJ, sua senha web e entrar no sistema, onde você só precisará informar a discriminação dos serviços e o valor da nota para validar a emissão.

Uma observação muito importante é que antes de fazer a solicitação de desbloqueio de sua senha web, é legal você verificar se o cadastro de sua empresa esteja ativo na prefeitura. Você pode fazer essa certificação através do site da prefeitura onde sua empresa está instalada. Sem o cadastro ativo, você não poderá fazer a emissão de notas fiscais, ok?

Guarde bem todas as NFS-e emitidas visto que você irá precisar delas na hora de declarar a renda do seu negócio à Receita Federal. Aqui, é importante dizer que o ideal é que você procure um profissional de contabilidade para fazer esse serviço para você.

Não é caro e você elimina com isso possíveis erros que possam ser cometidos por algum preenchimento errado ou incompleto feito por alguém que não é especialista nesse tipo de assunto.

Enfim, espero ter ajudado você a conhecer um pouco mais sobre como emitir notas fiscais de cursos online vendidos por instituições de ensino EAD. O processo é bastante simples e rápido e faz com que você fique em dia com suas obrigações enquanto empresa.

Caso tenha dúvidas a respeito desse tema, entre em contato conosco ou ainda compartilhe sua opinião através de um comentário neste artigo.

Até a próxima!

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Sobre Bruno Mendonça

Atualmente é responsável pelo marketing e comunicação do Edools. Já atuou em consultorias de marketing, e-commerce e tem experiência em empresas de educação. É publicitário formado pela ESPM-RJ e possui MBA em Marketing Digital pelo Instituto Infnet.
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