Muitas são as dúvidas de pessoas que trabalham em instituições de ensino a distância a respeito de como emitir notas fiscais ao vender cursos online. Pensando nisso, criei esse artigo para ajudar você e a sua empresa nessa questão e oferecer um guia básico sobre esse assunto para instituições de ensino EAD.
Nesse sentido, é muito fácil você pensar em como emitir notas fiscais dos seus cursos online para os seus clientes, e eu vou mostrar o caminho para você fazê-lo de forma bastante simples e rápida.
A primeira coisa que você precisa saber é que como a natureza da empresa é de serviços, você precisa emitir uma nota fiscal eletrônica para serviços (mais conhecida como NFS-e), e não simplesmente uma nota fiscal eletrônica (NF-e), visto que esta última é destinada a registrar a venda de produtos, ok?
Pois bem, outro ponto interessante para você saber nesse sentido é que caso você se enquadre na modalidade de MEI (Micro Empreendedor Individual) enquanto empresa só é obrigado a emitir nota fiscal para outras empresas.
Você não é obrigado a emitir uma nota fiscal para pessoas físicas, a não ser que a mesma seja exigida por algum cliente. Neste caso, a emissão passa a ser obrigatória. Confira mais informações sobre esse esse tema aqui.
Além disso, é importante saber que para cada cidade em especial o processo de emissão de notas fiscais pode ser diferente, visto que você irá emitir suas notas fiscais através do site da prefeitura da cidade que a sua empresa está sediada. Logo, para informações mais precisas, vale você se informar diretamente na prefeitura de sua cidade ou no site da mesma na Internet.
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Como emitir notas fiscais de cursos online?
Para você emitir uma nota fiscal de serviços é necessário que você tenha uma senha web, senha esta que te dá acesso a algumas áreas restritas no portal da prefeitura, inclusive o acesso a área de emissão de notas fiscais.
Você precisa, então, fazer uma solicitação de senha dentro do site da prefeitura de sua cidade para ter acesso a área de emissão de notas fiscais e de fato se aproveitar deste recurso. Quando você for criar essa senha, haverá um formulário para ser preenchido e você deverá fazê-lo de acordo com as informações de sua empresa.
Ao finalizar esse processo, será gerada uma declaração que você precisa imprimir e levar na prefeitura para solicitar o desbloqueio da senha web da sua empresa. Junto com essa declaração, será necessário levar também os seguintes documentos: contrato social (ou certificado de MEI, para caso sua empresa se encontre nesse formato), cartão CNPJ, RG e CPF do responsável pela empresa.
Após um período de aproximadamente 15 dias úteis, você receberá um email notificando o desbloqueio da senha web da sua empresa. Com a senha desbloqueada, você já consegue emitir notas fiscais para os seus clientes dentro do portal da prefeitura.
Para fazer a emissão de uma nota fiscal, basta você ir no site da prefeitura de sua cidade e buscar a opção de emitir NFS-e. Após isso, é só inserir o seu CNPJ, sua senha web e entrar no sistema, onde você só precisará informar a discriminação dos serviços e o valor da nota para validar a emissão.
Uma observação muito importante é que antes de fazer a solicitação de desbloqueio de sua senha web, é legal você verificar se o cadastro de sua empresa esteja ativo na prefeitura. Você pode fazer essa certificação através do site da prefeitura onde sua empresa está instalada. Sem o cadastro ativo, você não poderá fazer a emissão de notas fiscais, ok?
Guarde bem todas as NFS-e emitidas visto que você irá precisar delas na hora de declarar a renda do seu negócio à Receita Federal. Aqui, é importante dizer que o ideal é que você procure um profissional de contabilidade para fazer esse serviço para você.
Não é caro e você elimina com isso possíveis erros que possam ser cometidos por algum preenchimento errado ou incompleto feito por alguém que não é especialista nesse tipo de assunto.
Enfim, espero ter ajudado você a conhecer um pouco mais sobre como emitir notas fiscais de cursos online vendidos por instituições de ensino EAD. O processo é bastante simples e rápido e faz com que você fique em dia com suas obrigações enquanto empresa.
Caso tenha dúvidas a respeito desse tema, entre em contato conosco ou ainda compartilhe sua opinião através de um comentário neste artigo.
Até a próxima!
Bom dia. Tenho uma dúvida técnica. Vc sabe me dizer qual o ncm e o cListServ que se deve informar na venda de curso online? Tenho as duas listas mas parece que nenhum dos codigos se encaixam na categoria de cursos online
Olá Roger! Não tenho essa informação, por ser algo muito técnico. Sugiro que entre em contato com o contador de sua empresa para verificar, ok? Grande abraço!
Boa tarde
A instituição de ensino pode emitir nota fiscal no CPF da minha mãe quando solicitação? Pois ela quem paga meu curso e a instituição não quer emitir no cpf dela .
Oi Danyelle, tudo bem? Normalmente, a Nota Fiscal tem que estar com os dados do responsável pela contratação. Se foi sua mãe, ela pode sim ter a NF no nome dela. Se for no seu nome, acho difícil conseguir.
Abraços e boa sorte!
olá, Bruno! Boa tarde!
Tenho uma dúvida, recebi a nfs-e de um curso online, porém todas aquelas informações que ficam na parte inferior do documento, como base de cálculo, iss, aliquota, estão em branco. Isso é comum? Não sei muito sobre o assunto, por isso fiquei na dúvida, pois todas as outras nfs-e que já recebi, vieram com esses dados completos.
Obrigada!
Oi, Patrícia. Tudo bem?
As informações como
base de cálculo
,valor dos serviços
evalor total da nota
, por exemplo, precisam estar preenchidas pois indicam quanto vale a nota fiscal. O que você deve observar é se houve retenção, caso não o valor indicado emISS Retido
realmente estará em branco. Sugiro que converse com o responsável do curso/Tomador da NF, já que ele é o responsável por indicar essas informações.Espero ter ajudado.
Abraços!