Uma das grandes dúvidas de pessoas que buscam informações sobre como criar um curso online diz respeito a questão de direitos autorais e comissionamento de um professor EAD sobre os conteúdos produzidos para determinado curso online em uma plataforma lms.

Pensando nisso, para ajudar você nesse processo, desenvolvi esse artigo para tirar todas as suas dúvidas sobre como comissionar professores de cursos online, além de falar um pouco também sobre como funciona a questão dos direitos autorais sobre obras de ensino online.

Como fazer o pagamento de um professor EAD?

Nesse sentido, a respeito da questão de comissionamento de um professor EAD, isso varia muito de instituição para instituição e de professor para professor. É legal dizer que aqui você pode simplesmente fazer um acordo entre ambas as partes para chegarem juntos a um consenso sobre tal assunto.

Logo, a ideia de trabalhar com um comissionamento para um tutor EAD deve estar atrelada à etapa de planejamento dos seus cursos online. Digo isso porque você deve definir nessa etapa todos os custos que você pretende ter com a produção dos conteúdos de cursos online e o comissionamento de professores entra nessa parte. Logo, você deve considerar essa questão e ter um bom controle sobre isso.

No geral, para negociar com um professor EAD, ou algum especialista em determinada área de atuação ou assunto a ser abordado, você pode propor pagamentos diferenciados, de acordo com a sua necessidade.

Deste modo, para fazer uma parceria com um professor EAD, você pode oferecer alguns planos de pagamento que podem variar de acordo com as suas necessidades enquanto instituição de ensino e com as necessidades do professor que você está negociando.

Vou destacar aqui para você os dois principais meios de comissionamento que são mais utilizados tanto por instituições de ensino quanto por professores, ok?

No formato de comissionamento mais trabalhado, você pode, neste caso, oferecer ao professor um plano de remuneração híbrida, onde ficam definidos uma comissão pela venda de cada curso online,, somado ao pagamento do valor da hora/aula cobrada pela produção em si dos conteúdos, ou seja, das videoaulas do seu e-learning.

Outra possibilidade nesse caso é oferecer ao professor apenas uma fatia das vendas dos cursos online, não sendo pago a produção do conteúdo em si. Nesse caso, como o professor irá fazer a produção dos conteúdos, mas não irá ganhar o valor de sua hora/aula, o comissionamento aqui deve ser maior do que na primeira possibilidade de remuneração.

Com relação a valores, caso o professor cobre pelas horas/aulas da produção dos seus conteúdos, normalmente a comissão varia entre 15% a 20%. Já no caso dele abdicar dos valores de hora/aula, a comissão, como eu disse, é um pouco maior e gira em torno de 20% a 40%.

É legal dizer aqui que esses valores podem variar de acordo com o do nível de especialidade e conhecimento do tutor EAD frente o mercado.

É extremamente importante deixar tudo muito claro no início desse processo para que não haja problemas ou desentendimentos futuros. O ideal aqui é especificar tudo em forma de contrato e seguir a risca todas as cláusulas combinadas por ambas as partes.

Direitos autorais de um professor EAD

Com relação aos direitos autorais, as dúvidas são ainda mais constantes. Isso porque ainda não existe hoje de fato uma referência ou algum tipo de documento que norteie a utilização de conteúdos produzidos por profissionais terceiros em cursos online oferecidos por instituições de ensino EAD.

Nesse sentido, é importante dizer que não existe também nenhum tipo de legislação específica para guiar um professor EAD a respeito da garantia dos direitos autorais sobre os conteúdos por ele criados para cursos online.

Logo, é importante que você enquanto instituição de ensino tome bastante cuidado com relação a isso para não ter possíveis problemas no futuro.

Desta forma, é importante verificar se ambas as partes envolvidas nesse processo respeitam os direitos e deveres morais e patrimoniais do professor EAD que tenha suas obras reproduzidas em cursos online através da sua instituição de ensino.

Além disso, é legal que você verifique também se o conteúdo produzido pelo professor EAD pode ser avaliado como obra por encomenda, coletiva ou em co-autoria, caracterizado, nesse caso, como uma obra multimídia, sendo esta definida por qualquer combinação de texto, som, animação, arte e vídeo transmitida via web com base em algum tipo de software para tal.

Essa questão precisa estar muito bem definida a partir da celebração de um contrato entre as partes para que não haja margem para possíveis erros e problemas futuros, até porque como não há nenhum tipo de lei que ampare especificamente esse tipo de atuação, atuar de forma correta e justa é a melhor solução.

A ideia aqui é deixar tudo muito bem especificado entre o professor EAD e a sua instituição de ensino, onde esta última deve sempre dar os devidos créditos ao terceiro que produziu determinado conteúdo, independente do tempo passado após a criação do mesmo.

Espero que você tenha conseguido tirar as suas dúvidas sobre as questões de pagamento do professor EAD, bem como os direitos autorais que permeiam a produção das obras por eles produzidas.

Caso você tenha mais alguma dúvida sobre o trabalho de um professor EAD, seja em termos de diretos autorais como pagamento dos mesmos, entre em contato conosco que podemos te ajudar.

Espero que tenha gostado do conteúdo.

Até a próxima!